CONDIÇÕES GERAIS:

Definições:
i) Este documento estabelece a relação contratual entre si ("você", "formando", "modelo", ou "cliente") e nós ("Luis M. C. O. Cruz", "entidade formadora", "LuisCruz.Net", "TristianCruz.Com", "Tristian Cruz") ou quaisquer dos nossos agentes e/ou representantes legais.
ii) Este documento serve, quer em forma digital ou analógica, ou qualquer outra, em conjugação com os nossos 'Termos e Condições contratuais', os quais devem ser lidos por si integralmente, como contrato geral entre você e nós.
III) A utilização de qualquer serviço ou produto por nos proporcionado significa a aceitação tácita, integral e irrevogável destas nossas 'Condições Gerais' aqui presentes e dos nossos 'Termos e Condições contratuais'.

1. Limites de Idade
Não há limites de idade para estes cursos, sendo necessária uma autorização dos tutores para menores de 18 anos de idade.

2. Habilitações
Não são requeridas habilitações mínimas.

3. Responsabilidade Civil
Deverá ser assinada uma declaração de responsabilidade civil ou efectuar um seguro através do pagamento de tarifa adicional.

4. Numero de Alunos
As turmas funcionam com um mínimo de 10 alunos e um máximo de 15; abaixo de 10 alunos, a entidade formadora reserva-se o direito de realizar ou não cada acção formativa, havendo apenas lugar a reembolso na integra do valor pago, no caso de cancelamento por parte da entidade formadora.

5. Horários
Os horários poderão ser alterados pela entidade formadora com aviso prévio de uma semana e as inscrições poderão ser distribuidas pelas várias datas anunciadas de acordo com as necessidades / caracteristicas de cada turma à descrição da entidade formadora.

6. Direito de Rescisão
A entidade formadora reserva-se o direito de rescindir unilateralmente qualquer acordo de formação, sem direito a reembolso, com alunos que tenham actos declarados de pouca urbanidade para com qualquer colega, formador ou qualquer outro indivíduo durante a formação ou nos espaços atribuídos a esta, sem prejuízo de demais acções legais.

7 . Credenciação Final
No final do curso será passado diploma e carta de curso comprovativos da frequência e graduação do mesmo.

8 . Reembolsos
0% do total pago - até oito semanas antes da primeira data de início do curso;
50% do total pago - até doze semanas antes da primeira data de início do curso;

i) 50% do total pago ficará sempre cativo e não e' reembolsável, como prémio pelos serviços de inscrição e reserva já prestados;
ii) Em alternativa ao cancelamento não reembolsável, existe a possibilidade de o formando / usuário do serviço efectuar até 1 alteração (até ao máximo de uma alteração inclusivé) da data a alterar para uma data subsequente e se e só se a alteração for feita para um curso ou serviço já existente do mesmo valor ou abaixo, com um custo adicional de 15% sobre o valor total. Esta possibilidade está sujeita a aprovação por parte da entidade formadora, que reserva para si mesma o direito de decisão.

9. Direitos de Imagem
Pela realização de qualquer trabalho ou serviço, ou serviço proporcionado, adjudicado ou supervisionado por Luis M. C. O. Cruz, infere-se que todas as fotos tomadas durante os mesmos, ou para uma acção formativa, ou quaisquer fotos realizadas para books de modelo, portfolios privados ou quaisquer que seja a finalidade e o meio, quer de pessoas usadas nas actividades formativas, quer de modelos fotográficos contratados ou participantes nos cursos, são propriedade exclusiva e inalienável de Luis M C O Cruz e partes por si designadas, incluíndo seus clientes, representantes legais, licenciados, editores, agentes e/ou agências.
Não obstante, requere-se que TODOS os modelos fotográficos bem como qualquer pessoa fotografada nos termos acima designados tem que preencher a Autorização de Uso de Imagem abaixo.

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Model Release
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Autorização de Uso de imagem

Eu, _________________________________________________, residente em ________________________________________, código postal ___________________, freguesia de ____________________, concelho de _________________, distrito de __________________, bilhete   de identidade número ______________________ emitido em ___/___/____ por______________________, com a data de nascimento de ____/____/_______, cedo incondicionalmente a Luis M. C. O. Cruz, português, fotógrafo, com sede a presente data em P. O. Box 3018, Camdenton, MO 65020, USA, bilhete de identidade número 7327097 e partes por si designadas, incluíndo seus clientes, representantes legais, licenciados, editores, agentes e/ou agências, o direito irrevogável de usar o meu nome (ou pseudónimo) e fotografias ou outras imagens minhas para venda, comércio e reprodução por qualquer meio e tecnologia existente para fins publicitários, comerciais, exibitivos, competitivos ou editoriais. Li esta Autorização de Uso de Imagem (Model Release) e compreendi-a e concordo com os seus termos. Declaro ainda, por minha honra, ter mais de 18 (dezoito) anos de idade. Por ser verdade, subscrevo a presente autorização.---

Ass. (modelo):________________________ Data:___/___/_____

Ass. (fotógrafo):_______________________ Data:___/___/_____

Devido ao modelo ser menor de idade, eu, ___________________, residente em _________________________________, código postal ________________, freguesia de __________________, concelho de ____________________, distrito de _______________, bilhete de identidade número _____________ emitido em ___/___/____ por____________, com a data de nascimento de ___/___/_____, tutor legal do modelo, com a relação de parentesco de ____________________ para com o modelo, declaro por minha honra que li esta autorização, compreendi-a e concordo com os seus termos.---

Ass. (tutor):_________________________ Data:___/___/_____

Ass. (fotógrafo):______________________ Data:___/___/_____

Esta Autorização de Uso de Imagem é escrita em duplicado (uma cópia para o modelo e outra para o fotógrafo) e assinada pelo modelo (ou tutor) e pelo fotógrafo.---


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